Direito Ambiental

Carga Horária: 16 horas
Instrutor: Almir Montenegro
Público Alvo: Profissionais que atuam na área de gestão ambiental, coordenadores de meio ambiente e segurança industrial, gerentes de meio ambiente, técnicos de controle ambiental, gerentes e diretores de empresa, auditores internos, profissionais que atuam em licenciamento e controle ambiental e advogados que tenham interesse em atuar em direito ambiental.

Programa:
• Histórico da Legislação Ambiental Brasileira;
• Princípios Fundamentais do Direito Ambiental;
• Meio Ambiente na Constituição;
• Política Nacional de Meio Ambiente;
• Repartição de Competências em Matéria Ambiental;
• Responsabilidade ambiental.

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