Instrumentos de Controle Ambiental

Carga Horária: 40 horas
Instrutor: Antônio Carlos Freitas de Gusmão
Público Alvo: Secretarias Municipais de Meio Ambiente

Programa:
• Evolução e aplicação da legislação ambiental;
• Divulgação de procedimentos e informações mais modernas da área ambiental;
• Analise da legislação ambiental e das diferentes fases do licenciamento ambiental;
• Tramitação dos processos administrativos e seus desdobramentos;
• Preparação dos profissionais para fiscalização na área ambiental e para enfrentar situações de crise;
• Ressaltar a importância da presença de um profissional capacitado, para analisar documentos e emitir pareceres;
• Discursão de aspectos e tendências relacionadas ao direito ambiental e às responsabilidades administrativa, civil e criminal decorrentes de danos ecológicos;
• Apresentação de casos reais envolvendo responsabilidades ambientais de pessoas físicas e jurídicas.
• Aula prática com realização de exercício simulado.